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"INSTALÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO DE SOUZA, NO DISTRITO DE CATIARA - MG."

"COBERTURA NO PORTÃO DA ESCOLA MARIA ANTÔNIA."

"Vistoria técnica e promover as obras necessárias na rede de esgoto da Rua José Clara e recapeamento asfáltico da Rua José Clara."

Que sejam realizados estudos técnicos e financeiros visando à construção de uma pista para caminhada e ciclovia no futuro Parque do Peteteu no Bairro Pedras Apaixonadas, neste Município.

Que realize a limpeza urbana, capina, remoção de entulhos e a pintura dos meios-fios das avenidas do Distrito de Catiara, promovendo a revitalização dos espaços públicos e proporcionando melhores condições de limpeza, organização e bem-estar à população.

"Realize a execução de calçamento com manilhas e a correção do sistema de escoamento das águas pluviais na Rua Itália, no Distrito de Catiara, Município de Serra do Salitre/MG, adotando as medidas necessárias para solucionar os problemas de drenagem existentes no local."

"Solicita a disponibilização e ampliação de equipe multidisciplinar para atendimento CONTÍNUO a crianças, adolescentes e jovens neurodivergentes no município."

AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM A CONSEQUENTE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA COMPOR AS EQUIPES DE REFERÊNCIA, EM PLENA CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS (NOB-RH/SUAS), APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 269 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS) .

"Que seja providenciado a reforma do telhado e pintura do Velório Municipal, bem como aquisição dos utensílios necessários para o bom funcionamento daquele local."

"Que seja construído uma Praça com um Parquinho Infantil no Bairro João Alves."

Que seja implantado e priorizado as sinalizações viárias e dos pontos de parada de ônibus nos novos bairros: João Alves, Vale Verde, Novo Horizonte e Pedras Apaixonadas.

"Implantação de redutores de velocidade elevados e estudo para instalação de travessia elevada nas proximidades do viaduto da BR-146, no cruzamento da Avenida João José Machado com a Avenida Brasil, bem como abaixo do viaduto no sentido Nações/Centro, no Município de Serra do Salitre/MG."

"Que seja realizado estudo técnico de engenharia de tráfego na Avenida João Mariano, por meio do setor competente, com a finalidade de avaliar a necessidade e definir os pontos adequados para a implantação de redutores de velocidade, bem como outras medidas de segurança viária."

"Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para melhoria da trafegabilidade e segurança viária nas proximidades das ruas João Henrique e Benedito Gonçalves, no Município de Serra do Salitre/MG. Que sejam adotadas providências visando a melhoria da trafegabilidade e da segurança viária nas proximidades das ruas João Henrique e Benedito Gonçalves, incluindo a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego, com a possível implantação de redutores de velocidade e demais medidas cabíveis

"a Construção de uma ciclovia nas Avenidas João Mariano, Brasil e Estados Unidos, neste município."

"DA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE."

“Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a isenção ou concessão de desconto no pagamento do IPTU aos imóveis localizados em vias públicas que não possuam pavimentação asfáltica ou qualquer outro tipo de pavimentação”.

“Que seja realizada a implantação e construção de um ponto de ônibus com cobertura, no local situado entre a Rua Sebastião Menezes e a Rua Antônio Gerônimo de Melo, no bairro João Alves”.

“Que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Bolívia, nas proximidades do nº 156.”

“Que seja realizada a manutenção e recuperação das estradas rurais do município, com atenção especial às regiões da Grota do Cedro, Cachoeira e Conquista”.

“Que seja realizada, em caráter de urgência, uma operação 'tapa-buracos' e de recuperação asfáltica nas ruas e vias municipais do Distrito de Catiara Município de Serra do Salitre"

“Que seja realizada a construção de uma lombada invertida na Rua Tulipa, Bairro Flores, nas proximidades do nº 1467. ”

“Que seja realizada a reinstalação de placa de sinalização de trânsito 'Proibido Virar' da Rua Margarida com a Rua Begônia, visando a segurança dos condutores que trafegam pela via. ”

“Que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua França, nas proximidades do nº 215, Bairro Nações, Serra do Salitre/MG”

“Que seja realizada a construção de sarjetas de drenagem urbana na Rua Tulipa, sendo contemplados os trechos entre os números 380 e 340, bem como nas proximidades do nº 1467. ”

“Que seja instalado um ponto de ônibus coberto na Avenida Amir Rangel, especificamente no ponto do Correio, no Distrito de Catiara. ”

"Que seja instalada rede de internet sem fio (wifi) publica, gratuitae de livre acesso nas dependências do Hospital Municipal."

“Que seja viabilizada a instalação de caçambas estacionárias para depósito de lixo e entulhos em pontos estratégicos do Bairro João Alves, neste município”.

“Que seja viabilizada, em caráter de urgência, a aplicação de inseticida por meio de pulverização veicular (popularmente conhecido como 'fumacê'), bem como o reforço das ações de fiscalização e combate a focos de mosquitos e pernilongos nos bairros e distritos do Município de Serra do Salitre – MG.”

“Que seja viabilizada a contratação e disponibilização permanente de mais um médico especialista em Pediatria para atendimento na rede pública de saúde do Município de Serra do Salitre – MG.”

“Que seja instalado um quebra-molas na Adolfo Pereira de Araújo nº 42 - Serra do Salitre de frente a praça popular. ”

“Que seja realizada a reforma na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Distrito de Catiara. ”

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de uma faixa de pedestres elevada na Avenida João Mariano, abrangendo ambas as vias, em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), visando reduzir a velocidade dos veículos e garantir a segurança dos pedestres, especialmente das crianças que frequentam o CEMEI nas proximidades. ”

"Parecer Comissão Permanente do Projeto de Lei 002/2026, que Declara de utilidade pública a entidade ICA – Instituto Crescer e Acolher de Serra do Salitre"

"Parecer Comissão Permanente Projeto de Lei 003/2026, Denominação de Campo de Futebol Catulés"

Dispõe sobre a transparência e o acompanhamento das emendas parlamentares destinadas ao município de Serra do Salitre e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do art. 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra do Salitre – MG e dá outras providências.

Parecer das Comissões acerca do PROJETO DE LEI 004/2026

"PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 006/2026"

PARACER DAS COMISSÕES PERMANENTES DO PROJETO DE LEI 009/2026

Auxílio Financeiro

Criação de uma sala multissensorial

"Que os alimentos arrecadados durante a realização da Festa do Produtor Rural, prevista para ocorrer no dia 27 de junho de 2026 (sábado), conforme relacionado ao Projeto de Lei nº 1.395/2026, sejam destinados da seguinte forma: 50% (cinquenta por cento) à Casa de Acolhimento da Criança e do Adolescente e 50% (cinquenta por cento) à Casa de Acolhimento ao Idoso de Serra do Salitre, considerando o relevante trabalho social desempenhado por ambas as instituições no município."

"INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a feitura/construção de uma praça pública no Bairro Bela Vista, neste município de Serra do Salitre/MG, conforme solicitação dos moradores da localidade."

"INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a feitura/construção a de uma praça pública no Bairro Januária, no Distrito de Catiara, atendendo aos pedidos dos moradores da comunidade."

INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a feitura/construção a construção de uma praça pública, dotada de quadra esportiva com alambrado e instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre, no Distrito de Catiara, situada na Rua Araxá, nº 250.

Parecer das comissões Permanentes a respeito do PLC 001/2026

Emendas modificativas ao Projeto de Lei 1.397/2026

MOÇÃO DE APELO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, visando à adoção de medidas urgentes e efetivas destinadas ao aumento da segurança viária no trecho da Rodovia BR-146 que atravessa o Município de Serra do Salitre/MG.