Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 54 matérias.

Resultados

PU 1/2026 - Pedido de Urgencia Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE URGENCIA DA RESOLUÇÃO 002/2026

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora - Vereadores
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PU 2/2026 - Pedido de Urgencia Etiqueta Individual
Ementa: 
"Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 1389/2026, do Executivo."

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Izael Alves Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PPLL 2/2026 - PARECER PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Parecer Comissão Permanente do Projeto de Lei 002/2026, que Declara de utilidade pública a entidade ICA – Instituto Crescer e Acolher de Serra do Salitre"

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Decarla Gonçalves de Menezes - Vereadora
Texto Original

PPLL 3/2026 - PARECER PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Parecer Comissão Permanente Projeto de Lei 003/2026, Denominação de Campo de Futebol Catulés"

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Cristiane Moreira Clemente - Vereadora
Texto Original