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“Que seja realizado o fechamento dos buracos existentes nas vias públicas do município, com atenção especial à Avenida Brasil. ”

implantação de travessia segura para pedestres na Rodovia BR-146, no trecho que corta o município de Serra do Salitre/MG

“Que seja pavimentado uma passagem entre a avenida João José Machado e a BR-146, sentido R. Colômbia a Rua I.”

Requerimento de urgência do Executivo PL 1385/2026

“Dispõe sobre a criação de Função Gratificada (FG) de Gestor de RH, define atribuições, requisitos e dá outras providências. ”

"SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DO NÚMERO DE DEMANDA REPRIMIDA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS."

"Solicitando o envio das informações da folha de pagamento de acordo com o holerite de todos os servidores do Município, discriminada por setor."

"Requerendo Informações do Tranporte escolar."

"Requer informações relativas à construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de Catiara Município de Serra do Salitre – MG."

Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei 009/2026

A vereadora GRAZIELLE APARECIDA SILVA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Serra do Salitre, que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações relativas ao desligamento de cargos comissionados no âmbito da Administração Municipal:

A vereadora GRAZIELLE APARECIDA SILVA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Serra do Salitre, que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações relativas à fiscalização e cumprimento da Lei Municipal no 791, de 10 de outubro de 2013 (Código de Posturas do Município), no que se refere à limpeza de lotes urbanos.

"Requerimento de cópia integral dos processos administrativos de contratação (licitações) das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Obras, com os respectivos empenhos, para fins de fiscalização parlamentar."

"Requer informações referentes ao quadro de pessoal do Município."

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DE PROCESSO JUDICIAL NA FARMÁCIA DE TODOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS E VÍNCULOS FUNCIONAIS NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 252/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE E O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS.

Portaria de nº19 de nomeação de Comissão Especial

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE – MG PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026”.

“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA CARLOS ALBERTO DIAS VIANA.”

“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À EQUIPE DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE. ”

“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À LÁZARO DOMINGOS ANDRÉ FILHO"

“OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SERRALITRENSE A RONI DE MORAES LEME”.

“OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SERRALITRENSE A VINÍCIUS CIRILO DOS SANTOS”.

Ata da última sessão extraordinária realizada dia 22/01/2026

“Dispõe sobre a criação de Função Gratificada (FG) de Gestor de RH, define atribuições, requisitos e dá outras providências. ”

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO "MARIA DE LOURDES SANTOS MOREIRA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE - MG".

“INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, O CONTROLE E A REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FAMÍLIA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE, NOS TERMOS DO ART. 146 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS."

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI A LOGOMARCA OFICIAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO MARIA DE LOURDES SANTOS MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre os critérios para o adiantamento do décimo terceiro vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Serra do Sali-tre - MG e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Serra do Salitre - MG, e dá outras providências.”

“Institui o auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Serra do Salitre – MG.”

FIXA O VALOR DO ABONO-FAMÍLIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES

ASSUNTO: Declara de utilidade pública a entidade ICA – Instituto Crescer e Acolher de Serra do Salitre.

ASSUNTO: Denominação do campo de futebol do Distrito de Catulés, no município de Serra do Salitre - MG.

ASSUNTO: Denominação do campo de futebol do Distrito de Catulés, no município de Serra do Salitre - MG.

ASSUNTO: Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providências.

ASSUNTO: Concessão de auxílio financeiro a APAE de Serra do Salitre-MG.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 009/2026

Parecer Comissão Extraordinária

Parecer projeto de lei

Parecer do PL 1389/2026 do Executivo

"Altera a Lei nº 1.065/2020, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e dá outras providências."

Parecer das comissões Permanentes a respeito do PL 1391

Parecer das comissões Permanentes a respeito do PL 1392

Parecer das comissões Permanentes a respeito do PL 1393

Parecer das comissões Permanentes a respeito do PL 1394