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"PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 1.395/2026."

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 1.396/2026

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 1.397/2026

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 1.398/2026

"PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 1.399/2026"

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 1.400/2026

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 1.401/2026

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 1.402/2026

"Parecer das Comissões do projeto nº 1.403/2026."

"Parecer das Comissões do Projeto de Lei 1.404/2026."

"Parecer das Comissões do Projeto de Lei nº1.405/2026."

"Parecer das Comissões do Projeto de Lei nº 1406/2026."

"Parecer das Comissões do Projeto de Lei nº 1407/2026."

"Parecer das Comissões do Projeto de Lei nº 1408/2026.

"Parecer das Comissões Permanentes a respeito do Projeito de Lei n. 1.409/2026."

"Parecer das Comissões Permanentes a respeito do Projeito de Lei n. 1.410/2026."

Parecer Projeto de Lei 1.411/2026 do poder Executivo.

Parecer Projeto de Lei 1.412/2026 do poder Executivo.

Parecer Projeto de Lei 1.413/2026 do poder Executivo.

Parecer das Comissões de Justiça, Legislação e Ordem Social e Serviços Públicos Municipal, acerca do Projeto de Lei 1.397/2026.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026

"Parecer das Comissçoes Permanente Projeto de Resolução 003/2026, que Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providências."

"Parecer das Comissões Permanentes do Projeto de Resolução 004/2026, Dispõe sobre a concessão do abono-família aos servidores da câmara municipal de serra do salitre, nos termos do art. 146 do estatuto dos servidores públicos municipais."

Parecer das Comissões a respeito do Projeto de Resolução 005/2026

PARECER PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2026

"PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2026"

PARECER DAS COMISSÕES DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/2026

PARACER CONJUNTO DAS COMISSÕES DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 009/2026

Parecer Projeto de Resolução 010/2026 do poder Legislativo.

“FAZ CORREÇÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES (AS), PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS (AS) DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Declara de Utilidade Pública a entidade ICA – INSTITUTO CRESCER E ACOLHER DE SERRA DO SALITRE, CNPJ 63.157.282/0001-00 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CATULÉS, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a transparência e o acompanhamento das Emendas Parlamentares destinadas ao Município de Serra do Salitre e dá outras providências."

“Dispõe sobre a vedação à nomeação, à posse e ao exercício em cargos, empregos e funções públicas, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Serra do Salitre, de pessoas condenadas, com trânsito em julgado, por crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher e por crimes cometidos contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.”

“Revoga a Lei Municipal nº 952, de 28 de abril de 2018.”

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 003/2026 E DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE CATULÉS, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Municipal de Transparência dos Serviços de Zeladoria Urbana no Município de Serra do Salitre - MG.

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ORDEM SOCIAL REFERENTE AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 001/2026 E Nº 002/2026.

PEDIDO DE URGENCIA DA RESOLUÇÃO 002/2026

"Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 1389/2026, do Executivo."

PEDIDO DE URGÊNCIA DO EXECUTIVO PARA OS PROJETOS DE LEI 1391,1392,1393 E 1394 DE 2026, JUNTAMENTE COM O DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2026 E PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO 007/2026

"Solicitar que o Projeto de Lei Municipal nº 1.399/2026 de 13 de abril de 2026, que dispõe sobre a garantia dos direitos dos servidores ocupantes do cargo de Agente de Combate a Endemias seja tramitado em caráter de urgência."

PROJETO DE LEI Nº 009/2026: Que "Revoga a Lei Municipal nº 952, de 20 de abril de 2018".

Pedido em carater de urgência referente aos Projetos de Lei: 1.409/2026 de 25 de maio de 2026 - Ratifica a Sexta Alteração do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde, da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Noroeste e dá outras providências. 1.410/2026 de 03 de junho de 2026 - "Autoriza o Município de Serra do Salitre a conceder Contribuições e contém outras providências. "

PEDIDOS DE URGÊNCIA 1.411 E 1.412 DE 2026.

"Instalação de Placas Indicadoras em ruas, avenidas e prédios públicos no município de Serra do Salitre."

"Indicação para instalação de um redutor de velocidade na Avenida Onofre Arruda e na Avenida Coromandel no distrito de Catiara."

“Que seja instalado na referida comunidade um letreiro turístico com a frase: EU AMO A CATIARA”

"INDICA ao setor competente de Obras da Prefeitura Municipal, que seja realizada intermediação junto à CEMIG para o reposicionamento dos postes de energia elétrica localizados na Rua João de Souza, no Distrito de Catiara-MG, trazendo-os mais à frente das residências, de forma a alinhá-los corretamente à via pública."