Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 1385/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 1386/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: “Redefine o Piso Salarial Municipal dos servidores da Educação que tem piso salarial fixado pelo Ministério da Educação”
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 1387/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SERRALITRENSE DE PROTEÇÃO À ANIMAIS ABANDONADOS.”
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 1389/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: "Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro para APAE."
Apresentação: 3 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PELO 1/2026 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA, O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Vereadores
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AO 1/2026 - Ata da sessão ordinária
Ementa: ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA - 03/02/2026
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Vereadores
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AO 2/2026 - Ata da sessão ordinária
Ementa: Ata da Segunda Reunião Ordinária
Apresentação: 3 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 1/2026 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Flavia Araújo - Vereadora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 2/2026 - Indicação
Ementa: IMPLANTÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Flavia Araújo - Vereadora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 3/2026 - Indicação
Ementa: ALAGEMENTO DE TRECHO DE ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE CATULÉS
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Flavia Araújo - Vereadora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 4/2026 - Indicação
Ementa: ACERCA DE ALAGAMENTOS NAS RUAS SANTA LUZIA, TUPINAMBAS E ESPIRITO SANTO
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Flavia Araújo - Vereadora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 5/2026 - Indicação
Ementa: “Seja analisada a possibilidade buscar soluções aos alagamentos entre a Avenida Brasil até a Avenida João Mariano, nas proximidades da Rua Gardênia fundos do Estádio Machadão e também na Rua Gardênia próximo a Igreja Assembleia de Deus e Mercearia Antunes, conforme fotos em anexo”.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Decarla Gonçalves de Menezes - Vereadora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Que seja novamente instalado um limitador de altura na entrada da estrada Marcus Vinicius de Ávila Furtado, trecho que interliga a MG 230 ao Centro de Serra do Salitre."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 7/2026 - Indicação
Ementa: “Que sejam remanejados servidores para a realização da limpeza dos bairros João Alves e Vale verde.”
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 8/2026 - Indicação
Ementa: “Que seja reinstalada a placa de pare juntamente com a placa siga em frente ou à esquerda R-25C, na R. Nicolson Pacheco, Centro – Serra do Salitre”
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 9/2026 - Indicação
Ementa: “Que seja instalado um quebra-molas na R. Nossa Sra. da Rosa Mística - Serra do Salitre.”
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 10/2026 - Indicação
Ementa: BURACOS NA VIA
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 11/2026 - Indicação
Ementa: “Que seja realizado o fechamento dos buracos existentes nas vias públicas do município, com atenção especial à Avenida Brasil. ”
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Flavia Araújo - Vereadora
|
|
IND 12/2026 - Indicação
Ementa: implantação de travessia segura para pedestres na Rodovia BR-146, no trecho que corta o município de Serra do Salitre/MG
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Flavia Araújo - Vereadora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 13/2026 - Indicação
Ementa: “Que seja pavimentado uma passagem entre a avenida João José Machado e a BR-146, sentido R. Colômbia a Rua I.”
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
RE 1/2026 - Requerimento de urgência
Ementa: Requerimento de urgência do Executivo PL 1385/2026
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: “Dispõe sobre a criação de Função Gratificada (FG) de Gestor de RH, define atribuições, requisitos e dá outras providências. ”
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Vereadores
Texto Original
|
|
POR 19/2026 - Portaria
Ementa: Portaria de nº19 de nomeação de Comissão Especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Vinícius Ferreira Mota - Vereador
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
POR 22/2026 - Portaria
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE – MG PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026”.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Vereadores
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PDL 1/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SERRALITRENSE A RONI DE MORAES LEME”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Edivaner Zanardo - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 2/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: “OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SERRALITRENSE A VINÍCIUS CIRILO DOS SANTOS”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
AE 2/2026 - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: Ata da última sessão extraordinária realizada dia 22/01/2026
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Vereadores
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: “Dispõe sobre a criação de Função Gratificada (FG) de Gestor de RH, define atribuições, requisitos e dá outras providências. ”
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Vereadores
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO "MARIA DE LOURDES SANTOS MOREIRA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE - MG".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Vereadores
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: “INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, O CONTROLE E A REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 3 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 4/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FAMÍLIA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE, NOS TERMOS DO ART. 146 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS."
Apresentação: 3 de Março de 2026
Texto Original
|
|
PR 5/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 3 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PRPL 1/2026 - Parecer Projeto de Lei
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PRPL 2/2026 - Parecer Projeto de Lei
Ementa: ASSUNTO: Declara de utilidade pública a entidade ICA – Instituto Crescer e Acolher de Serra do Salitre.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PRPL 3/2026 - Parecer Projeto de Lei
Ementa: ASSUNTO: Denominação do campo de futebol do Distrito de Catulés, no município de Serra do Salitre - MG.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PRPL 6/2026 - Parecer Projeto de Lei
Ementa: ASSUNTO: Denominação do campo de futebol do Distrito de Catulés, no município de Serra do Salitre - MG.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Texto Original
|
|
PRPL 8/2026 - Parecer Projeto de Lei
Ementa: ASSUNTO: Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Texto Original
|
|
PRPL 9/2026 - Parecer Projeto de Lei
Ementa: ASSUNTO: Concessão de auxílio financeiro a APAE de Serra do Salitre-MG.
Apresentação: 3 de Março de 2026
|
|
PRPL 1385/2026 - Parecer Projeto de Lei
Ementa: Parecer Comissão Extraordinária
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PRPL 1386/2026 - Parecer Projeto de Lei
Ementa: Parecer projeto de lei
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PRPL 1389/2026 - Parecer Projeto de Lei
Ementa: Parecer do PL 1389/2026 do Executivo
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Izael Alves Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PRPR 1/2026 - Parecer Projeto de Resolução
Ementa: PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PRPR 2/2026 - Parecer Projeto de Resolução
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Vereadores
|
|
PRPR 3/2026 - Parecer Projeto de Resolução
Ementa: "Parecer das Comissçoes Permanente Projeto de Resolução 003/2026, que Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Vinícius Ferreira Mota - Vereador
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PRPR 4/2026 - Parecer Projeto de Resolução
Ementa: "Parecer das Comissões Permanentes do Projeto de Resolução 004/2026, Dispõe sobre a concessão do abono-família aos servidores da câmara municipal de serra do salitre, nos termos do art. 146 do estatuto dos servidores públicos municipais."
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Vinícius Ferreira Mota - Vereador
Texto Original
|
|
PLL 1/2026 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: “FAZ CORREÇÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES (AS), PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS (AS) DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Vereadores
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 2/2026 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade ICA – INSTITUTO CRESCER E ACOLHER DE SERRA DO SALITRE, CNPJ 63.157.282/0001-00 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Decarla Gonçalves de Menezes - Vereadora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 3/2026 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CATULÉS, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cristiane Moreira Clemente - Vereadora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 4/2026 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a transparência e o acompanhamento das Emendas Parlamentares destinadas ao Município de Serra do Salitre e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Decarla Gonçalves de Menezes - Vereadora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PPDL 1/2026 - Parecer de Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ORDEM SOCIAL REFERENTE AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 001/2026 E Nº 002/2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|