SAPL - Câmara Municipal de Serra do Salitre

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PLE 1385/2026 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 22 de Janeiro de 2026 Autor: Izael Alves Silva Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cristiane Moreira Clemente - Sim Decarla Gonçalves de Menezes - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Sim Flávia Silva Araújo - Sim Genivaldo Graciano Menezes - Sim Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Não Votou Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLE 1386/2026 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: “Redefine o Piso Salarial Municipal dos servidores da Educação que tem piso salarial fixado pelo Ministério da Educação” Apresentação: 22 de Janeiro de 2026 Autor: Izael Alves Silva Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cristiane Moreira Clemente - Sim Decarla Gonçalves de Menezes - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Sim Flávia Silva Araújo - Sim Genivaldo Graciano Menezes - Sim Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Não Votou Texto Original
PLE 1387/2026 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SERRALITRENSE DE PROTEÇÃO À ANIMAIS ABANDONADOS.” Apresentação: 22 de Janeiro de 2026 Autor: Izael Alves Silva Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cristiane Moreira Clemente - Sim Decarla Gonçalves de Menezes - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Sim Flávia Silva Araújo - Sim Genivaldo Graciano Menezes - Sim Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Não Votou Texto Original
PLE 1389/2026 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: "Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro para APAE." Apresentação: 3 de Março de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cristiane Moreira Clemente - Sim Decarla Gonçalves de Menezes - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Sim Flávia Silva Araújo - Sim Genivaldo Graciano Menezes - Sim Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim Rivaldo José dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Não Votou Texto Original
PLE 1390/2026 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: " ALTERA A LEI Nº 1.065/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 17 de Março de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cristiane Moreira Clemente - Sim Decarla Gonçalves de Menezes - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Sim Flávia Silva Araújo - Sim Genivaldo Graciano Menezes - Sim Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim Rivaldo José dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Não Votou Texto Original
PLE 1391/2026 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: “Autoriza o Município conceder auxílio financeiro a Associação de Estudantes de Serra do Salitre e contém outras providências”. Apresentação: 17 de Março de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cristiane Moreira Clemente - Sim Decarla Gonçalves de Menezes - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Sim Flávia Silva Araújo - Sim Genivaldo Graciano Menezes - Sim Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim Rivaldo José dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Não Votou Texto Original
PLE 1392/2026 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1.356, de 23 de janeiro de 2026, para redefinir o Piso Salarial Municipal dos Supervisores Escolares e dá outras providências”. Apresentação: 17 de Março de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cristiane Moreira Clemente - Sim Decarla Gonçalves de Menezes - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Sim Flávia Silva Araújo - Sim Genivaldo Graciano Menezes - Sim Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim Rivaldo José dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Não Votou Texto Original
PLE 1393/2026 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: “Fica Autorizado a abertura de crédito adicional de natureza Especial por Excesso de Arrecadação através de Termo de Compromisso Transferegov.br nº 039777/2025/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA que entre si celebram a União, por intermédio do ministério das cidades, representado pela Caixa econômica Federal, e o Município de Serra do Salitre/MG, com a Finalidade de Construção de Unidades Habitacionais de Moradias no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Serra do Salitre/MG, na forma que especifica e dá outras providências”. Apresentação: 17 de Março de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cristiane Moreira Clemente - Sim Decarla Gonçalves de Menezes - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Sim Flávia Silva Araújo - Sim Genivaldo Graciano Menezes - Sim Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim Rivaldo José dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Não Votou Texto Original
PLE 1394/2026 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: “Autoriza o Município conceder auxílio financeiro ao Rotary Clube de Serra do Salitre/MG”. Apresentação: 17 de Março de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cristiane Moreira Clemente - Sim Decarla Gonçalves de Menezes - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Sim Flávia Silva Araújo - Sim Genivaldo Graciano Menezes - Sim Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim Rivaldo José dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Não Votou Texto Original
PLE 1395/2026 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: “Autoriza o Município conceder auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Serra do Salitre/MG e contém outras providências.” Apresentação: 7 de Abril de 2026 Autor: Izael Alves Silva Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cristiane Moreira Clemente - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Sim Flávia Silva Araújo - Sim Genivaldo Graciano Menezes - Sim Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim Rivaldo José dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Não Votou Texto Original
PLE 1396/2026 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à Associação dos Congados de Serra do Salitre/MG, e dá outras providências. " Apresentação: 23 de Abril de 2026 Autor: Izael Alves Silva Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cristiane Moreira Clemente - Sim Decarla Gonçalves de Menezes - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Sim Flávia Silva Araújo - Sim Genivaldo Graciano Menezes - Sim Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim Rivaldo José dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Não Votou Texto Original
PLE 1397/2026 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 NO MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 23 de Abril de 2026 Autor: Izael Alves Silva Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Decarla Gonçalves de Menezes - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Sim Flávia Silva Araújo - Sim Genivaldo Graciano Menezes - Sim Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim Rivaldo José dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Não Votou Texto Original
PLE 1398/2026 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: "Altera a Lei Municipal n e 1.304, de 06 de novembro de 2024, para destinar 100% (cem por cento) dos recursos provenientes da locação do Centro de Convenções Municipal à Casa de Acolhimento Institucional Pastor João Cirilo Filho, e dá outras providências". Apresentação: 23 de Abril de 2026 Autor: Izael Alves Silva Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cristiane Moreira Clemente - Sim Decarla Gonçalves de Menezes - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Sim Flávia Silva Araújo - Sim Genivaldo Graciano Menezes - Sim Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim Rivaldo José dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Não Votou Texto Original
PLE 1399/2026 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: “Dispõe sobre a garantia de direitos e benefícios assegurados aos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Serra do Salitre/MG, e autoriza a reclassificação de cargos.”. Apresentação: 23 de Abril de 2026 Autor: Izael Alves Silva Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cristiane Moreira Clemente - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Sim Flávia Silva Araújo - Sim Genivaldo Graciano Menezes - Sim Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim Rivaldo José dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Não Votou Texto Original
PLE 1400/2026 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: "Autoriza a formalização de convénio entre o Município de Serra do Salitre-MG e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais (ARISMIG)." Apresentação: 23 de Abril de 2026 Autor: Izael Alves Silva Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cristiane Moreira Clemente - Sim Decarla Gonçalves de Menezes - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Sim Flávia Silva Araújo - Sim Genivaldo Graciano Menezes - Sim Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim Rivaldo José dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Não Votou Texto Original
PLE 1401/2026 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: "Institui área urbana, a área 9.907,00 m2, pertencente ao imóvel rural registrado na matrícula n. 80.326 perante o Cartório de Registro de Imóveis de Patrocínio-MG e contém outras providências". Apresentação: 23 de Abril de 2026 Autor: Izael Alves Silva Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cristiane Moreira Clemente - Sim Decarla Gonçalves de Menezes - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Sim Flávia Silva Araújo - Sim Genivaldo Graciano Menezes - Sim Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim Rivaldo José dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Não Votou Texto Original
PLE 1402/2026 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: "Institui área urbana, a área de 20,60,39 há pertencente ao imóvel rural registrado na matrícula n. 84.771 e área 07,40,87 há pertencente ao imóvel rural registrado na matrícula n. 87.083, perante o Cartório de Registro de Imóveis de Patrocínio-MG e contém outras providências". Apresentação: 23 de Abril de 2026 Autor: Izael Alves Silva Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cristiane Moreira Clemente - Sim Decarla Gonçalves de Menezes - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Sim Flávia Silva Araújo - Sim Genivaldo Graciano Menezes - Sim Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim Rivaldo José dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Não Votou Texto Original
PLE 1403/2026 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: "Dispõe sobre a Denominação da UBS da Rua Nicolson de Pacheco, e da outras Providências." Apresentação: 19 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cristiane Moreira Clemente - Sim Decarla Gonçalves de Menezes - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Sim Flávia Silva Araújo - Sim Genivaldo Graciano Menezes - Sim Rivaldo José dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Não Votou Texto Original
PLE 1404/2026 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: " Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo, apoio e valorização da produção de queijo artesanal no Município de Serra do Salitre - Minas Gerais e dá outras providências." Apresentação: 19 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cristiane Moreira Clemente - Sim Decarla Gonçalves de Menezes - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Sim Flávia Silva Araújo - Sim Genivaldo Graciano Menezes - Sim Rivaldo José dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Não Votou Texto Original
PLE 1405/2026 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial a instiruição do programa municipal de incentivo, apoio e valorização da produção de queijo artesanal no Município de Serra do Salitre - MG, e dá outras providências." Apresentação: 19 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cristiane Moreira Clemente - Sim Decarla Gonçalves de Menezes - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Sim Flávia Silva Araújo - Sim Genivaldo Graciano Menezes - Sim Rivaldo José dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Não Votou Texto Original
PLE 1406/2026 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: "Dispõe sobre a Instituição do programa Municipal de apoio aos Agricultores familiares no desenvolvimento da Produção de Alimentos no Município de Serra do Salitre - MG, e dá outras providências." Apresentação: 19 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cristiane Moreira Clemente - Sim Decarla Gonçalves de Menezes - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Sim Flávia Silva Araújo - Sim Genivaldo Graciano Menezes - Sim Rivaldo José dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Não Votou Texto Original
PLE 1407/2026 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: " Fica autorizado a abertura de Crédito Adicional de Natureza especial a instituição do Programa Municipal de apoio ao agricultores familiares no desenvolvimento da produção de alimentos no município de Serra do Salitre - MG, e dá outras providências." Apresentação: 19 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cristiane Moreira Clemente - Sim Decarla Gonçalves de Menezes - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Sim Flávia Silva Araújo - Sim Genivaldo Graciano Menezes - Sim Rivaldo José dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Não Votou Texto Original
PLE 1408/2026 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: " Altera a redação dos Artigos 90 a 101 e revoga os Artigos 102 e 103 da Lei Municipal nº 791, de 20 de Dezembro de 2013- Código de Postura do Município de Serra do Salitre, que tratam do sossego público, visando à convivência harmoniosa entre as atividades econômicas e o bem - estar da população." Apresentação: 19 de Maio de 2026 Resultado: Matéria lida Texto Original
PLE 1409/2026 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: "Ratifica a Sexta Alteração do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde, da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Noroeste e dá outras providências. " Apresentação: 16 de Junho de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Junho de 2026 Texto Original
PLE 1410/2026 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: "Autoriza o Município de Serra do Salitre conceder Contribuições e contém outras providências." Apresentação: 16 de Junho de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Decarla Gonçalves de Menezes - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Sim Flávia Silva Araújo - Sim Genivaldo Graciano Menezes - Sim Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim Rivaldo José dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Não Votou Texto Original
PLE 1411/2026 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a construir a nova sede da Câmara Municipal de Serra do Salitre/MG em área pública pertencente ao Município e contém outras providências." Apresentação: 7 de Julho de 2026 Autor: Izael Alves Silva Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Julho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cristiane Moreira Clemente - Sim Decarla Gonçalves de Menezes - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Sim Flávia Silva Araújo - Sim Genivaldo Graciano Menezes - Sim Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Não Votou Texto Original
PLE 1412/2026 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza aquisição de ônibus escolar e cessão/compartilhamento com a Associação dos Estudantes de Serra do Salitre (AESS) Apresentação: 7 de Julho de 2026 Autor: Izael Alves Silva Texto Original
PLE 1413/2026 - Projeto de Lei - Executivo Ementa: Ratifica as alterações, conforme texto compilado, do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Paranaíba – CIS/PARANAÍBA. Apresentação: 7 de Julho de 2026 Autor: Izael Alves Silva Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Julho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cristiane Moreira Clemente - Sim Decarla Gonçalves de Menezes - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Sim Flávia Silva Araújo - Sim Genivaldo Graciano Menezes - Sim Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Não Votou Texto Original
PELO 1/2026 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Ementa: ALTERA, O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Janeiro de 2026 Autor: Mesa Diretora - Vereadores Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1 turno Cristiane Moreira Clemente - Sim Decarla Gonçalves de Menezes - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Não Flávia Silva Araújo - Não Genivaldo Graciano Menezes - Sim Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim Rivaldo José dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Não Votou 19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cristiane Moreira Clemente - Sim Decarla Gonçalves de Menezes - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Sim Flávia Silva Araújo - Não Genivaldo Graciano Menezes - Sim Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim Rivaldo José dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Não Votou Texto Original
AO 1/2026 - Ata da sessão ordinária Ementa: ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA - 03/02/2026 Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026 Autor: Mesa Diretora - Vereadores Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cristiane Moreira Clemente - Sim Decarla Gonçalves de Menezes - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Sim Flávia Silva Araújo - Sim Genivaldo Graciano Menezes - Sim Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim Rivaldo José dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Não Votou Texto Original
AO 2/2026 - Ata da sessão ordinária Ementa: Ata da Segunda Reunião Ordinária Apresentação: 3 de Março de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cristiane Moreira Clemente - Sim Decarla Gonçalves de Menezes - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Sim Flávia Silva Araújo - Sim Genivaldo Graciano Menezes - Sim Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim Rivaldo José dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Não Votou Texto Original
AO 3/2026 - Ata da sessão ordinária Ementa: Ata da Terceira Reunião Ordinária, realizada 03 de março de 2026 Apresentação: 17 de Março de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cristiane Moreira Clemente - Sim Decarla Gonçalves de Menezes - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Sim Flávia Silva Araújo - Sim Genivaldo Graciano Menezes - Sim Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim Rivaldo José dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Sim Texto Original
AO 4/2026 - Ata da sessão ordinária Ementa: "Ata da quarta reunião ordinária." Apresentação: 7 de Abril de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cristiane Moreira Clemente - Sim Decarla Gonçalves de Menezes - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Sim Flávia Silva Araújo - Sim Genivaldo Graciano Menezes - Sim Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim Rivaldo José dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Sim Texto Original
AO 5/2026 - Ata da sessão ordinária Ementa: ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA, do 1º Período, da 2ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura. Às 19h05m, do dia 07/04/2026, foi realizada a Sessão da Câmara Municipal de Serra do Salitre - MG Apresentação: 23 de Abril de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cristiane Moreira Clemente - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Sim Flávia Silva Araújo - Sim Genivaldo Graciano Menezes - Sim Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim Rivaldo José dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Não Votou Texto Original
AO 6/2026 - Ata da sessão ordinária Ementa: Ata da Sexta Reunião Ordinária - 23/04/2026 Apresentação: 7 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cristiane Moreira Clemente - Sim Decarla Gonçalves de Menezes - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Sim Flávia Silva Araújo - Sim Genivaldo Graciano Menezes - Sim Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim Rivaldo José dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Sim Texto Original
AO 7/2026 - Ata da sessão ordinária Ementa: "ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, do 1º Período, da 2ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura. Às 19h00min do dia 07/05/2026, foi realizada a Sessão da Câmara Municipal de Serra do Salitre - MG" Apresentação: 19 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cristiane Moreira Clemente - Sim Decarla Gonçalves de Menezes - Sim Edivaner Zanardo - Sim Flávia Silva Araújo - Sim Genivaldo Graciano Menezes - Sim Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim Rivaldo José dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Não Votou Texto Original
AO 8/2026 - Ata da sessão ordinária Ementa: "ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA." Apresentação: 2 de Junho de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cristiane Moreira Clemente - Sim Decarla Gonçalves de Menezes - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Sim Flávia Silva Araújo - Sim Genivaldo Graciano Menezes - Sim Rivaldo José dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Não Votou Texto Original
AO 9/2026 - Ata da sessão ordinária Ementa: Ata da 9ª reunião Ordinária, realizada no dia 02/06/2026. Apresentação: 16 de Junho de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Decarla Gonçalves de Menezes - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Sim Flávia Silva Araújo - Sim Genivaldo Graciano Menezes - Sim Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim Rivaldo José dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Não Votou Texto Original
AO 10/2026 - Ata da sessão ordinária Ementa: Ata da 10º reunião ordinária. Apresentação: 7 de Julho de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Julho de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cristiane Moreira Clemente - Sim Decarla Gonçalves de Menezes - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Sim Flávia Silva Araújo - Sim Genivaldo Graciano Menezes - Sim Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Não Votou Texto Original
PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar Ementa: “Altera a tabela de vencimentos do cargo de Diretor e contém outras providências”. Apresentação: 17 de Março de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cristiane Moreira Clemente - Sim Decarla Gonçalves de Menezes - Sim Edivaner Zanardo - Sim Evanir Ferreira - Sim Flávia Silva Araújo - Sim Genivaldo Graciano Menezes - Sim Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Sim Rivaldo José dos Santos - Sim Vinícius Ferreira Mota - Não Votou 17 de Março de 2026 Texto Original
IND 1/2026 - Indicação Ementa: CRIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor: Flavia Araújo - Vereadora Resultado: Matéria lida Texto Original
IND 2/2026 - Indicação Ementa: IMPLANTÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor: Flavia Araújo - Vereadora Resultado: Matéria lida Texto Original
IND 3/2026 - Indicação Ementa: ALAGEMENTO DE TRECHO DE ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE CATULÉS Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor: Flavia Araújo - Vereadora Resultado: Matéria lida Texto Original
IND 4/2026 - Indicação Ementa: ACERCA DE ALAGAMENTOS NAS RUAS SANTA LUZIA, TUPINAMBAS E ESPIRITO SANTO Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor: Flavia Araújo - Vereadora Resultado: Matéria lida Texto Original
IND 5/2026 - Indicação Ementa: “Seja analisada a possibilidade buscar soluções aos alagamentos entre a Avenida Brasil até a Avenida João Mariano, nas proximidades da Rua Gardênia fundos do Estádio Machadão e também na Rua Gardênia próximo a Igreja Assembleia de Deus e Mercearia Antunes, conforme fotos em anexo”. Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor: Decarla Gonçalves de Menezes - Vereadora Resultado: Matéria lida Texto Original
IND 6/2026 - Indicação Ementa: Que seja novamente instalado um limitador de altura na entrada da estrada Marcus Vinicius de Ávila Furtado, trecho que interliga a MG 230 ao Centro de Serra do Salitre." Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora Resultado: Matéria lida Texto Original
IND 7/2026 - Indicação Ementa: “Que sejam remanejados servidores para a realização da limpeza dos bairros João Alves e Vale verde.” Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora Resultado: Matéria lida Texto Original
IND 8/2026 - Indicação Ementa: “Que seja reinstalada a placa de pare juntamente com a placa siga em frente ou à esquerda R-25C, na R. Nicolson Pacheco, Centro – Serra do Salitre” Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora Resultado: Matéria lida Texto Original
IND 9/2026 - Indicação Ementa: “Que seja instalado um quebra-molas na R. Nossa Sra. da Rosa Mística - Serra do Salitre.” Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026 Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora Resultado: Matéria lida Texto Original
IND 10/2026 - Indicação Ementa: BURACOS NA VIA Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026 Autor: Grazielle Aparecida Silva dos Santos - Vereadora Resultado: Matéria lida Texto Original

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